Question

Habilitação Jurídica tem por finalidade demonstrar a existência legal da empresa, legitimidade de sua representação e aptidão para assumir obrigações com a Administração.

Sobre esse a habilitação jurídica está correto o que se afirma em, EXCETO:
Escolha uma:
a. É pensar antecipadamente em objetivos e ações, devendo os atos administrativos serem baseados em algum método, plano ou lógica e não em suposições. São os planos que organizam e definem o melhor procedimento para alcançá-los.
b. Sociedade Civil: Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício.
c. Ato Constitutivo: Contrato Social ou Estatuto em vigor devidamente inscrito na Junta Comercial, em se trantando de Sociedades Comerciais por ações, deverá ser apresentado acompanhado de ata de eleição de seus administradores.
d. Empresa individual: Deverá o licitante apresentar Registro Comercial, devidamente inscrito na Junta Comercial.
e. Decreto de Autorização: Quando tratar-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
*RESPOSTA* a.É pensar antecipadamente em objetivos e ações...
Leia o trecho abaixo e assinale a alternativa que condiz com o texto:

Preservação da ética e da moral (nos termos da lei) em todas as ações por parte dos agentes públicos:
Escolha uma:
a. Impessoalidade.
b. Eficiência.
c. Moralidade.
d. Publicidade.
e. Legalidade
*RESPOSTA* c. Moralidade.
O Pregão Eletrônico trata-se de uma das formas de realização da modalidade licitatória de pregão, apresentando as regras básicas do Pregão Presencial, com procedimentos específicos, caracterizando-se especialmente pela ___________ da “presença física” do pregoeiro e dos demais licitantes, uma vez que toda interação é feita por meio de sistema eletrônico de comunicação pela Internet, possuindo como importante atributo a potencialização de _____________ aos processos licitatórios, _____________ custos para a Administração Pública, estando cada vez mais consolidado como principal forma de contratação do Governo Federal:

Escolha uma:
a. ausência – agilidade – minimizando.
b. presença – resultados – maximizando.
c. presença – agilidade – diminuindo.
d. ausência – aceitação – maximizando.
e. anuência – aceite – reduzindo.
*REPOSTA* a. ausência – agilidade – minimizando.
Como 6.ª modalidade, o Pregão é regido pelo Decreto:
Escolha uma:
a. 3.555/03 e pela Lei 10.520/02, a qual destina-se à aquisição de bens e serviços comuns.
b. 3.555/02 e pela Lei 10.520/02, a qual destina-se à aquisição de bens e serviços comuns.
c. 3.555/01 e pela Lei 10.520/02, a qual destina-se à aquisição de bens e serviços comuns.
d. 3.555/00 e pela Lei 10.520/02, a qual destina-se à aquisição de bens e serviços comuns.
e. 3.555/04 e pela Lei 10.520/02, a qual destina-se à aquisição de bens e serviços comuns.
*RESPOSTA* d. 3.555/00 e pela Lei 10.520/02, a qual destina-se à aquisição de bens e serviços comuns.
É um elemento específico da fase de externa do pregão eletrônico:

Escolha uma:
a. Solicitação de compra.
b. Convocação dos interessados ( publicação do edital).
c. Justificativa/Adoção.
d. Elaboração do edital (parecer jurídico).
e. Estimar valor da contratação.
*RESPOSTA* b. Convocação dos interessados ( publicação do edital).

Answer 1

Resposta:

PESSOAL, A RESPOSTA ESTÁ NA PROPRIA QUESTÃO

Explicação: