Direito, perguntado por edmarpereira22, 4 meses atrás

Habeas corpos no direito penal, quando utilizar?

Soluções para a tarefa

Respondido por tobiascosta675

Resposta:

De acordo com o art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal de 1988, “conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”

Explicação:

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Ed. Física, 3 meses atrás

Trabalho sobre a composição do ar 7ano obs : ciências...

Ed. Física, 3 meses atrás

A idade do participante nunca é levado em consideracao, jogo ou esporte?

Geografia, 3 meses atrás

Onde está localizado a maior parte do território brasileiro???

Matemática, 4 meses atrás

3) O que é um número composto? Um número composto é um número que: * 5 pontos a) tem mais de dois divisores distintos. b) tem mais de dois múltiplos, sendo o 1 um deles. c) tem mais de dois divisores, sendo o zero um deles. d) é divisível por exatamente dois números, o 1 e ele mesmo.