Há vários fundamentos que podem justificar as escolhas partidárias. Cheibub e Sin (2015) apontam para o uso das listas como um recurso estratégico de partidos em sistemas de representação proporcional de lista aberta de altas magnitudes, já que elas teriam um papel decisivo no equilíbrio de um sistema cuja estabilidade é fluída. Não restaria ao partido a opção de não coordenar o processo eleitoral, uma vez que a abdicação do papel de gerência pode acarretar custos reais à agremiação. Os autores mostram que, se por um lado a legislação brasileira permite que partidos apresentem um número bastante elevado de candidatos, o número de candidaturas nunca excede metade do permitido. Além disso, partidos diferenciariam seus candidatos de acordo com suas chances de sucesso, calculando estrategicamente o lançamento das candidaturas de forma a não ameaçar candidatos bem estabelecidos.
SILOTTO, G. A relevância regional nas estratégias partidárias: evidências das listas de candidatos de São Paulo. Revista de Sociologa e Política, v. 27, n. 69, p. 3-17, 2019.
Assim sendo, a quantidade de candidatos para os cargos de Deputado Federal, Estadual e Vereadores depende do número de cadeiras para cada uma das esferas políticas, tal como preconizado pela Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
A partir das informações do texto, a respeito do cálculo do número de vereadores, avalie as afirmações a seguir.
I. O número de Vereadores depende do número de habitantes de cada cidade.
II. Os Vereadores são eleitos para mandatos de quatro anos, tendo limites para a sua reeleição.
III. O número de Vereadores é determinado pela Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009.
IV. A Emenda Constitucional nº 58, de 23 de setembro de 2009, determina as faixas de população e o número de vagas.
É correto o que se afirma em:
Alternativa 1:
I e II, apenas.
Alternativa 2:
II e IV, apenas.
Alternativa 3:
II, III e IV, apenas.
Alternativa 4:
I, III e IV, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
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Alternativa 4:
I, III e IV, apenas.
Explicação:
Página 144 do livro.
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Resposta:
alternativa 4
Explicação:
pag. 144 livro
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