Há uma presunção legal de que os documentos públicos sejam verdadeiros até que se prove o contrário.
Pedro, em razão da sua idade, não poderá participar do campeonato de futebol de salão realizado na sua cidade, e resolve modificar em sua cédula de identidade a data de seu nascimento para que assim fosse considerado mais novo, e, por conseguinte, poder participar do campeonato. Considerando a situação hipotética apresentada, é CORRETO afirmar que Pedro:
Escolha uma:
a. Não cometeu crime algum, pois o fato é atípico e meramente administrativo.
b. Cometeu o crime de falsidade ideológica.
c. Cometeu o crime de fraude em certame de interesse público.
d. Cometeu o crime de uso de documento de identidade alheia.
e. Cometeu o crime de falsidade material. ??????
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e) Cometeu o crime de falsidade material.
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