Question

“Há uma classificação de regras, métodos ou tipos de interpretação quanto aos

efeitos que, de

fato, não reflete o instrumental do intérprete, mas o resultado do ato interpretado”

(NUNES, 2017, p. 329). É usualmente dividida em três resultados esperados.

Sobre o contexto, julgue os itens que se seguem, em verdadeiro (V) ou falso (F).

( ) A interpretação restritiva é o resultado esperado quando o intérprete constata

que o legislador utilizou expressões mais abrangentes do que o que a norma preten-

dia. Portanto, deve-se diminuir o âmbito de sua aplicação.

( ) A interpretação declarativa é o resultado esperado quando o intérprete constata

que as expressões utilizadas pelo legislador não se adequam à norma, em nenhum

sentido, devendo descartá-la e procurar outra fonte para a lacuna descoberta.
( ) A interpretação extensiva é o resultado esperado quando o intérprete constata

que as expressões utilizadas pelo legislador são adequadas e o aplicador apenas se

limita a alegar a norma interpretada, sem qualquer alteração.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

a) F – F – F.

b) V – V – V.

c) V – V – F.

d) V – F – V.

e) V – F – F.​

Answer 1

Resposta:

Oi

Explicação:

Answer 2

Resposta:

v  F F

Explicação:

Declarativa -  o interprete leu e entendeu o que o legislador expôs na lei;

restritiva -  o legislador falou mais do que queria, portanto deve-se diminuir o âmbito de atuação da norma.

extensiva -  quando o legislador fala menos do queria, portanto, deve-se aumentar o âmbito de atuação da norma.