Há um conjunto de princípios, normas e regras que organiza o direito tributário no Brasil. Considerando que, para desempenho do conjunto, a União, Estados e Municípios, cada um deve fazer sua parte de acordo com o que estabelece a Constituição Federal. ANDRADE, Renata Monteiro de. Direito Empresarial e Tributário. Maringá-PR.: UniCesumar, 2018. Após análise do texto, empregue os conhecimentos trazidos pela disciplina e assinale alternativa que define o sistema do qual estamos tratando.
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O sistema tratado é o Sistema Tributário Nacional.
Existem diversos conjuntos de princípios, de normas e de regras que realizam a organização do direito tributário brasileiro. Em que deve-se levar em conta o desempenho do conjunto, da união, dos estados e dos municípios.
Onde cada um deve realizar a sua parte conforme o que é estabelecido pela constituição federal. Em que tal sistema é denominado de Sistema Tributário Nacional. Em que considera três tipologias de tributos no Brasil.
Bons estudos!
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