Há requisitos definidos em lei para que uma pessoa possa usufruir do benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Abaixo encontramos alguns desses requisitos que, conforme o caso, são verificados pelo órgão concessor. Apenas uma das opções não representa requisito para o deferimento desse benefício. Qual?
( A ) Idade maior ou igual a 65 anos.
( B ) Estar inscrito no CadÚnico.
( C ) Miserabilidade, aferida através da renda per capita familiar.
( D ) Atestado de vacinação, quando o beneficiário deficiente for menor de 6 anos.
( E ) Deficiência, por período superior a 2 anos, que seja capaz de obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Serrulha:
( D ) Atestado de vacinação, quando o beneficiário deficiente for menor de 6 anos.
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Resposta:
( D ) Atestado de vacinação, quando o beneficiário deficiente for menor de 6 anos.
Explicação:
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A resposta correta é a opção d) Atestado de vacinação, quando o beneficiário deficiente for menor de 6 anos.
Atestado de Vacinação
Os requisitos para o deferimento do benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) são:
- idade maior ou igual a 65 anos;
- estar inscrito no CadÚnico;
- miserabilidade, aferida através da renda per capita familiar;
- deficiência, por período superior a 2 anos, que seja capaz de obstruir a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
O atestado de vacinação não é um requisito para o deferimento desse benefício.
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