Há quanto tempo a lei incrimina quem é racista? A lei funciona?
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Resposta:
No Brasil
Explicação:
O Racismo é crime no Brasil desde 1988 sendo considerado inafiançável, A lei funciona de maneira branda e não pune 100% o criminoso e as vezes não chega a ser aplicada, apesar de funcionar em minoria.
jherosinha49:
vc poderia me ajudar pfv
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A lei do crime de racismo, na constituição federal em 1988, assinada em 5 de janeiro de 1989, tornou o racismo um crime, sendo ele, inafiançável, ou seja, onde o preso não pode pagar sua fiança. Hoje, a lei já tem mais de 30 anos desde sua aprovação legal.
A lei não funciona como deveria funcionar, ou seja, ações racistas deveriam ser totalmente inadmissíveis. No entanto, ainda há quem pratique e não é punido corretamente (com voz de prisão), tanto que ainda há protestos sobre, exigindo a função correta da lei.
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