Há nove anos, João e Marcos, conviventes em união estável homoafetiva, tomaram posse de um pequeno imóvel rural, de apenas 35 hectares, localizado na Rua das Bromélias, nº 100, na cidade de Londrina/PR, de propriedade de Julião e sua esposa Ruth.
Ressalte-se que esse imóvel faz divisa com a Fazenda da Paz, cujo proprietário é a
pessoa jurídica denominada Fazenda da Paz Ltda., e também com uma propriedade rural pertencente aos cônjuges Francisco e Rosa.
Com o passar dos anos, João e Marcos, que não possuíam nenhum outro imóvel,
construíram uma casa no terreno e passaram a tirar da terra o sustento da família, nunca tendo aparecido qualquer pessoa para reclamar a propriedade do referido imóvel.
Até mesmo os carnês de IPTU, deixados na propriedade pela prefeitura, foram pagos pelo casal, desde o início da posse.
Por estar bastante enfermo, nove anos após ter tomado posse do imóvel, João
resolveu regularizar a situação (pois pretende ser declarado como proprietário), para tanto, procurou você como advogado. Você conseguiu os documentos referentes ao registro do imóvel e a planta dele, verificando claramente a possibilidade de ingressar com a medida judicial para auxiliar João.
Diante da situação apresentada, atue como advogado e elabore a peça processual adequada para a defesa dos direitos de João.
Qual peça devo fazer?
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No caso deverá ser entrada com o pedido de usucapião do imóvel.
Isso porque a usucapião corresponde a posse mansa e pacífica de um determinado local por mais de 5 anos.
Veja que o casal homo afetivo estava há 9 anos no local sendo a sua posse manda e pacífica e que não houve ninguém que reclamasse a propriedade da terra.
Assim, deverá ser colocada nos autos também os carnes de pagamento do IPTU.
espero ter ajudado!
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