“Há muito se sabe que o sistema tributário brasileiro desandou, particularmente depois que a Constituição de 1988 liberou os estados para legislar amplamente sobre o ICMS. (...) Eles passaram a ter autonomia para alterar as alíquotas, bases de cálculo e regimes de tributação (..). A guerra fiscal aumentou. O ICMS muda setenta vezes por semana nas 27 unidades da federação. Tornou-se a principal fonte das ineficiências da economia brasileira.”
Conforme a matéria da revista Veja, os Estados possuem autonomia para legislar sobre o ICMS, e no Brasil as empresas podem optar pelo Regime de Não Cumulatividade ou pelo Regime de Cumulatividade dos tributos, fato que influencia diretamente no recolhimento do ICMS e dos demais tributos incidentes sobre as vendas.
Neste sentido, avalie a situação proposta:
Determinada empresa tributada pelo regime de não cumulatividade apresentou os seguintes dados:
Compras de Mercadorias
12.000,00
ICMS sobre compras
12%
Vendas de Mercadorias
40.000,00
ICMS sobre vendas
18%
PIS
1,65%
COFINS
7,6%
CANEZIN, 2020.
Diante do contexto apresentado, assinale a alternativa que traz o valor correto dos tributos a pagar.
Alternativas:
a) PIS R$ 198,00; COFINS R$ 912,00; ICMS R$ 1.440,00.
b) PIS R$ 660,00; COFINS R$ 3.040,00; ICMS R$ 7.200,00.
c) PIS R$ 462,00; COFINS R$ 2.128,00; ICMS R$ 5.670,00.
d) PIS R$ 260,00; COFINS R$ 1.200,00; ICMS R$ 7.200,00.
e) PIS R$ 260,00; COFINS R$ 1.200,00; ICMS R$ 1.440,00.
Soluções para a tarefa
Resposta:
"c" - PIS R$ 462,00; COFINS R$ 2.128,00; ICMS R$ 5.670,00
Explicação:
Na compra:
R$ 12.000 x 1,65% = R$ 198 (PIS)
R$ 12.000 x 7,6% = R$ 912 (COFINS)
R$ 12.000 x 12% = R$ 1.440 (ICMS)
Na venda:
R$ 40.000 x 1,65% = R$ 660 (PIS)
R$ 40.000 x 7,6% = R$ 3.040 (COFINS)
R$ 40.000 x 18% = R$ 7.200 (ICMS)
Como é não-cumulativo, desconta o que pagou na compra. O resultado é o que resta a pagar:
PIS = R$ 660 - R$ 198 = R$ 462
COFINS = R$ 3.040 - R$ 912 = R$ 2.128
ICMS = 7.200 - 1.440 = R$ 5.760
Resposta: AAP3
c) PIS R$ 462,00; COFINS R$ 2.128,00; ICMS R$ 5.670,00.
e) IV, apenas.
c) A empresa deve realizar a apuração do ISS conforme a alíquota do município de São Paulo, sendo aplicada a alíquota de 4% sobre o total do serviço prestado, totalizando o valor a recolher de R$ 5.400,00.
e) R$ 885.000,00.