Question

Há mais de sete anos, Lucas e André, ambos juridicamente plenamente
capazes, constituíram sociedade limitada para desenvolver o comércio de
hortifruti em Serra Negra. Apesar de eles terem elaborado contrato de
sociedade por escrito, tal contrato nunca foi levado a registro na Junta
Comercial do Estado competente. Considerando as informações acima, é
correto afirmar que:
a sociedade é nula de pleno direito.
a sociedade existe, é válida e possui personalidade jurídica.
a sociedade não tem personalidade jurídica, mas os bens e
dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios
são titulares em comum.
a sociedade é inexistente.
a sociedade é ineficaz, tanto para Lucas e André quanto para
terceiros.

Answer 1

R A sociedade não tem personalidade jurídica, mas os bens e
dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios
são titulares em comum.

Answer 2

a sociedade não tem personalidade jurídica, mas os bens e
dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios
são titulares em comum.