Question

Há mais de dez anos, Jorge e Matias, ambos juridicamente plenamente capazes, constituíram sociedade limitada para desenvolver o comércio de carnes em Petrópolis. Apesar de eles terem elaborado contrato de sociedade por escrito, tal contrato nunca foi levado a registro na Junta Comercial competente. Considerando as informações acima, é correto afirmar que:

Escolha uma:
a. a sociedade não tem personalidade jurídica, mas os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.
b. a sociedade é nula de pleno direito. (E) a sociedade existe, é válida e possui personalidade jurídica.
c. a sociedade é inexistente.
d. a sociedade é ineficaz, tanto para Jorge e Matias quanto para terceiros.

Answer 1

acredito que a resposta certa seja a letra D, pois existe um contrato entre os socios (famoso contrato de gaveta), ele não é eficaz como um que tenha registro, mais caso um dos socios necessite entrar com uma ação ou algo do tipo, existe eplo menos esse contrato como prova. Espero ter ajudado