Há legislação específica para tratar das diferentes formas de proteção no âmbito do direito autoral, propriedade industrial e proteção sui
generis. Cada espécie de Propriedade Intelectual possui peculiaridades, como é exemplo da marca, enquadrada dentro do ramo
Propriedade Industrial a marca pode ser renovada até a vontade do criador, enquanto a invenções patenteadas possuem prazo definido e
improrrogável de proteção.
Marque a afirmação CORRETA:
A
A patenteabilidade de invenções e modelos de utilidade está sujeita somente aos requisitos de novidade e não impedimento;
B
A patenteabilidade de invenções e modelos de utilidade está sujeita somente aos requisitos de novidade e atividade inventiva;
с
A patenteabilidade de invenções e modelos de utilidade está sujeita somente aos requisitos de aplicação industrial e atividade inventiva;
D
A patenteabilidade de invenções e modelos de utilidade está sujeita aos requisitos de novidade, aplicação industrial, atividade inventiva e
não impedimento
E
A patenteabilidade de invenções e modelos de utilidade não está sujeita aos requisitos de aplicação industrial e atividade inventiva;
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Resposta:D
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Resposta:
a resposta correta e a letra D
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