Question

Há igualdade social quando se consideram as sociedades comumente divididas entre ricos e pobres ? O direito assegura a igualdade ? O principio da igualdade trata os iguais de forma igual . No entanto , os desiguais são tratados de forma desigual . Isso procede ?

Answer 1

Não há igualdade social se a base de divisão é econômica, qualquer que seja o tempo histórico e o contexto social. O direito assegura que cidadãos sejam regulados por uma mesma regra, mas não assegura uma equidade entre os indivíduos. O principio da igualdade, é algo em comum, não equidade, por isso procede. Porém, os desiguais, os submetidos a opressão, são tratados de forma desigual não em todas as situações, pois há o direito validando algo de ganho a aqueles que não se igualam a outros.