Question

Há gratuidade no registro civil e, quando é prevista, é para todos, independentemente de suas riquezas materiais. Os reconhecidamente pobres estão isentos de pagamento de emolumentos não só pelas isenções gerais, mas também pelas demais certidões extraídas pelo cartório de registro civil. Como é comprovado o reconhecimento do estado de pobreza?

Answer 1

É comprovado por declaração do interessado ou a rogo, se for analfabeto. Sendo analfabeto, a declaração deverá conter a assinatura de duas testemunhas. Outra resposta possível: Comprova-se por documento oficial que mostre recebimento de benefício social a pessoa pobre. “O reconhecimento do estado de pobreza, para fins de gratuidade, será comprovado por declaração do próprio interessado ou a rogo, caso se trate de analfabeto. No caso do analfabeto, a declaração a seu pedido deverá ser acompanhada da assinatura de duas testemunhas.” (ROCHA JUNIOR, Cid; KAMEL, Antoine Youssef. Noções elementares da atividade notarial e registral. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 108.)

Answer 2

Resposta:

Alternativa C

Explicação:

“O reconhecimento do estado de pobreza, para fins de gratuidade, será comprovado por declaração do próprio interessado ou a rogo, caso se trate de analfabeto. No caso do analfabeto, a declaração a seu pedido deverá ser acompanhada da assinatura de duas testemunhas.”