Question

Há grande confusão por parte dos estudantes de Direito e até mesmo dos seus operadores acerca das figuras qualificadas e causas de aumento de pena nos crimes de furto e roubo. Sobre essa temática, responda a questão abaixo.

Assinale a alternativa INCORRETA:

Escolha uma:
a.
A pena do delito de furto é aumentada de um terço se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
b.
A pena do delito de roubo é aumentada de um terço até a metade, se há o concurso de duas ou mais pessoas.
c.
A pena do delito de roubo é aumentada de dois terços se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
d.
Se o delito de extorsão é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, é aumentada a pena de um terço até a metade.
e.
A pena do delito de apropriação indébita é aumentada de um terço quando o agente recebeu a coisa em depósito necessário.

Answer 1

Resposta:

A

Explicação:

Art. 155, § 7º  A pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos e multa, se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego.(Qualificadora - aumento do mínimo e do máximo da pena)