Question

Há entre muitos doutrinadores uma discussão sobre a plenitude do ordenamento jurídico e nosso sistema normativo.
Com base nesse questionamento, assinale a alternativa incorreta:

Escolha uma:
a. Quando ocorre a existência de todas as regras necessárias, fala-se que o ordenamento jurídico é completo; quando não, diz-se que o ordenamento jurídico contém lacunas.
b. Dito de um modo mais simples, um ordenamento jurídico pode ser considerado pleno quando contém todas as regras necessárias para que o aplicador possa resolver todo e qualquer problema concreto que se apresente.
c. Diz-se que um ordenamento jurídico é pleno quando a pessoa que vai decidir um caso concreto encontra sempre uma norma que se adapta à regulação de tal caso, qualquer que seja ele.
d. Não podemos falar que existem lacunas no direito, pois cabe ao direito resolver todos os problemas sociais que surgirem. Correto
e. Pode-se dizer que a plenitude do ordenamento jurídico é a ausência de lacunas, ou seja, é a ausência de qualquer situação em que no ordenamento jurídico não exista a norma que proíba um determinado comportamento nem a norma que o permita.

Answer 1

Resposta:

Resposta  Certa:  b)   Não podemos falar que existem lacunas no direito, pois cabe ao direito resolver todos os problemas sociais que surgirem.

Explicação: