Há duas maneiras de economizar impostos. Uma delas é licita e a jurisprudência denomina Elisão Fiscal. A outra forma e totalmente irregular é a evasão fiscal, que através de atos ilícitos faz com que a empresa sonegue impostos e cause dolo ao Estado.
O texto acima diz respeito aos conceitos em jurisprudência sobre a classificação de atos executados pela empresa frente à arrecadação de tributos.As consequências de atos ilícitos podem prejudicar em muito toda a corporação. Em relação à participação da governança corporativa, assinale a resposta correta:
Alternativas:
a) A governança corporativa não tem relação sobre estes atos, sendo do setor fiscal toda responsabilidade.
b) A governança corporativa sempre que possível deverá estudar maneiras de praticar a evasão fiscal a fim de aumentar os lucros.
c) A governança corporativa deve fiscalizar e vigiar no sentido de assegurar o cumprimento das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. É matéria que sempre deve permear a alta direção
d) A Governança corporativa não tem autonomia para interferir e exigir sobre planejamento tributário.
e) A Governança corporativa não se envolve em questões fiscais , trabalhistas e previdenciárias. Sua função é proteger os interesses dos sócios , acionistas e participantes.
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A CORRETA É LETRA C
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