Há determinados sujeitos que não podem postular em juízo pelo rito do Juizado Especial Cível (JEC).
Sobre a possibilidade de ser parte autora no JEC, é correto afirmar, conforme a obra-base:
A Os condomínios residenciais podem atuar no Juizado Especial Cível quando autorizados pela parte ré.
B Os condomínios residenciais podem atuar no Juizado Especial Cível, o que significa maior dificuldade em obter
a conciliação do que no juízo comum.
C Os condomínios residenciais podem atuar no Juizado Especial Cível, em benefício dos moradores, que não
precisarão arcar com as custas judiciais e contratação de advogado, os quais são necessários no juízo comum.
D Os condomínios residenciais não podem atuar no Juizado Especial Cível sem assistência de advogado.
E Os condomínios residenciais podem atuar no Juizado Especial Cível, desde que arquem com custas judiciais.
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Letra c
Os condomínios residenciais podem atuar no Juizado Especial Cível, em benefício dos moradores, que não precisarão arcar com as custas judiciais e contratação de advogado, os quais são necessários no juízo comum.
Os condomínios residenciais podem atuar no Juizado Especial Cível, em benefício dos moradores, que não precisarão arcar com as custas judiciais e contratação de advogado, os quais são necessários no juízo comum.
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