Question

Há alguns anos, foram lançados no mercado refrigerantes de baixa caloria e teor reduzido de gás com nomes que remetem à água. O nome comercial de um deles poderia ser confundido com a fórmula química da água. Por isso. o Ministério Público Federal entrou com uma ação solicitando a retirada desse produto do mercado, pois o nome poderia confundir e prejudicar a liberdade de escolha do consumidor. Na ação, foi mencionado que "Tal situação demonstra desrespeito ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor, principalmente em relação aos princípios que estabelecem a transparência e harmonia mas relações de consumos, a boa-fé" .
Considerando o papel desempenhado pela linguagem química no caso, você concorda com a postura assumida pelo Ministério Público? Justifique sua resposta.

Answer 1

Certamente o papel do Ministério Público foi muito coerente, em decorrência da gravidade que o consumo desregulado desse refrigerante, que embora apresente um teor calórico mais reduzido, é sim prejudicial para o ser humano.

Isso porque o mesmo pode ser ingerido sem cautela, por pessoas que são influenciadas pela propagando evidenciada no mesmo, relacionando o seu consumo a um consumo saudável de água, por exemplo, sendo assim de grande gravidade.