Question

Guilherme de Souza Nucci (2012, p. 200-201) conceitua competência como sendo "a delimitação da jurisdição, ou seja, o espaço dentro do qual pode determinada autoridade judiciária aplicar o direito aos litígios que lhe forem apresentados, compondo-os".



Nucci, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 11. ed. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 2012.



Sobre o tema da competência no processo penal brasileiro, julgue os itens a seguir em (V) Verdadeiro ou (F) Falso.



( ) Todo juiz exerce jurisdição, mas sua competência é restrita nos termos da Constituição Federal e do Código de Processo Penal.

( ) A competência do juízo busca seu fundamento de validade no princípio do juiz natural.

( ) O Código de Processo Penal estabelece que a competência pode ser definida: em razão da matéria, em razão do local, em razão da pessoa, e em razão da função.

( ) A competência da justiça militar é residual, ao contrário da justiça comum, que é especial.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma:
a. V - F - V - F.
b. V - V - V - F.
c. V - F - F - V.
d. V - V - V - V.
e. V - V - F - F.

Answer 1

V- V- V- F- CORRETA ....................................................................

Answer 2

olá1

no caso em questão podemos afirmar que a resposta correta é a letra b, qual seja: V- V- V- F

isso porque o texto da questão diz respeito a competências dentro do âmbito do judiciário. a unica alternativa que está incorreta, nesse sentido, é a última, tendo em vista que a competência da justiça comum não é especial e sim a justiça militar que é.

as demais alternativas correspondem a doutrina e a legislação acerca da competência.

espero ter ajudado!