GRECO (2.008, p. 49) garante que o princípio da boa fé serve à proteção dos direitos subjetivos dos litigantes, pois a eficácia das garantias fundamentais do processo impõe a um juiz tolerante e partes que se comportem com lealdade. (GRECO, L. Publicismo e privatismo no processo civil. Revista de Processo. São Paulo: RT, 2008, n. 164).
TAVARES, Marcelo Moraes. Teoria Geral do Processo. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2019.
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) O litigante de boa-fé deverá indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu, e ainda arcar com os honorários advocatícios.
( ) O destinatário da norma processual é aquele que participa de qualquer forma no processo, contudo abrange apenas o juiz, autor e réu.
( ) O Novo Código de Processo Civil preceitua que todo aquele que, de qualquer forma, participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé.
( ) Para aquele que conduz sua atividade processual de forma desleal ou de má-fé, o legislador processual estipula multa a ser aplicada a qualquer um dos atores processuais (autor, réu ou qualquer interveniente).
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Escolha uma:
a.
F – F – V – V. Correto!!
b.
V – F – V – F.
c.
V – V – V – F.
d.
V – F – V – V.
e.
V – V – F – F.
Soluções para a tarefa
A resposta correta é: F-F-V-V.
Corrigido pelo Ava!!!
Sobre os direitos subjetivos dos litigantes é correto o que se afirma em:
- a. F – F – V – V.
A assertiva I é falsa, porque não é o litigante de boa-fé que deverá indenizar a parte contrária, mas sim o litigante de má-fé deverá arcar com essa indenização.
A assertiva II é falsa, porque limita a participação no processo ao juiz, autor e réu, quando na verdade também existem outros agentes, como por exemplo: servidores, peritos e procuradores.
Partes no Processo
Princípio da Cooperação e da Boa-fé
O Código de Processo Civil brasileiro dispõe acerca do dever de cooperação das partes, aludindo que essa cooperação deve ocorrer por parte de todos os sujeitos do processo, inclusive do juiz, quando, por exemplo, tiver que alterar o ônus da prova em casos específicos. Tudo isso objetivando uma decisão de mérito justa e efetiva.
Aprenda mais sobre a cooperação das partes no processo em:
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