Grande quantidade de lixo está acumuladanos fundos de um hospital. Sacos plásticos decor branca leitosa, padronizados, com o símbolode risco biológico foram fotografados. Procuradopela reportagem, o gestor de resíduos de saúde dainstituição confirmou que o lixo estava acumuladona parte dos fundos do hospital, mas disse que nãoera material contaminado, porque o descarte seguianormas estabelecidas pela Agência Nacional deVigilância Sanitária (Anvisa). "Há alguns dias, partedo material coletado pela empresa voltou do aterrosanitário por ordem da Superintendência Municipalde Limpeza Urbana, que entendeu que havia amistura de lixo comum com o hospitalar", informouo responsável. A situação descrita na reportagem demonstrairregularidades no manejo dos resíduos gerados noserviço de saúde (RSS). Por tratar-se de resíduoscom potencial de causar danos à saúde e aomeio ambiente, qual é a recomendação básica,regulamentada pelos órgãos competentes, para omanejo desses resíduos?A O gerador dos resíduos é responsável pelasegregação e acondicionamento dos RSS geradospor ele, até à destinação final.B As autoridades municipais são legalmenteresponsáveis pelo gerenciamento dos RSS, desdeque estes estejam devidamente acondicionados.C A Anvisa é o órgão responsável pela elaboração doPlano de Gerenciamento de Resíduos de Serviçosde Saúde (PGRSS) dos serviços geradores de RSS.D Os RSS são descartados nos aterros sanitáriosjuntamente com o lixo comum, porém devidamenteacondicionados e rotulados, para que sejampreservados a saúde pública e o meio ambiente.E Os resíduos biológicos devem ser acondicionadosem recipiente metálico, com tampa vedável,rotulados com o símbolo de risco biológico, paraque a saúde pública e o meio ambiente sejampreservados.
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A) O gerador dos resíduos é responsável pela segregação e acondicionamento dos RSS gerados por ele, até à destinação final.
Conforme a regulamentação brasileira, o gerador de resíduos funciona como um instrumento responsável por segregar e acondicionar todos os resíduos, até que os mesmos cheguem à sua destinação final.
Nesse contexto, é de fundamental importância que as agências reguladoras consigam uma maior fiscalização de tal processo, visando a não ocorrência de irregularidades, em especial, por abordar questões que possuam impactos ambientais.
Bons estudos!
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