“________________, grafada em caracteres maiúsculos, propiciará identificação numérica singular à lei e será formada pelo título designativo da espécie normativa, pelo número respectivo e pelo ano de promulgação”.
Qual dos termos seguintes preenche corretamente a lacuna do parágrafo anterior?
Escolha uma:
Fração do enunciado do objeto e da indicação do seu âmbito de atuação.
Ementa.
Cláusula de revogação.
Parte preambular.
Epígrafe
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E ai cara beleza estou no 7 ano do ensino fundamental mas sei essa resposta o termo correto e Epigrafe espero ter te ajudado
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Epigrafe
Não se esqueça de agradecer.
Obrigado!
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