Governo lança edital de licitação do projeto de duplicação da PR-445
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) publicou nesta quarta-feira (30) o edital de licitação n.º 23/2019 para selecionar a empresa que vai elaborar o projeto de engenharia de restauração e duplicação da PR-445, entre Irerê e Mauá da Serrá, na região Norte do Paraná. A licitação foi anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior.
Você é engenheiro da Bom Asfalto Ltda, vencedora dessa licitação realizada pelo estado do Paraná. Sobre o licenciamento ambiental e o estudo de impacto ambiental dessa obra, assinale a afirmativa correta:
a. Em caso de instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, é exigível a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), sem o qual não é possível se licenciar nesta hipótese.
b. Obras civis, como rodovias, hidrovias, ferrovias, barragens e outros não faz parte da lista de atividades sujeitas ao licenciamento ambiental, não sendo obrigatória assim a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
c. O licenciamento ambiental dessa obra é facultativo, podendo ser realizado com outros estudos ambientais diferentes do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), visto que ela é uma obra que irá atingir diversas cidades
d. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), gerado no âmbito do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), deve ser apresentado com rigor científico e linguagem técnica, a fim de permitir, quando da sua divulgação, a informação adequada para o público externo
e. Qualquer atividade ou obra, para ser instalada, dependerá da realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), ainda que não seja potencialmente causadora de significativa degradação ambiental
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Resposta:
Qualquer atividade ou obra, para ser instalada, dependerá da realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), ainda que não seja potencialmente causadora de significativa degradação ambiental
Explicação:
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