Question

Gostaria de um texto, linguagem bem formal, falando sobre a dignidade humana em seus diferentes aspectos: Religioso, político, social e etc. Além disso, as formas de "aprisionamento" (não liberdade) do indivíduo no mundo atual.

100 pontos, OK? façam valer a pena.

PS: Não estou pedindo para que façam o trabalho por mim. Quero só uma base.

Answer 1

Tema que suscita grandes controvérsias no direito constitucional brasileiro, a conformação do princípio dignidade da pessoa humana apresenta diversos pontos e situações que demandam um estudo mais aprofundado.
Dentro da vastidão de referida temática, optou-se, por bem, em se fazer um recorte metodológico, de sorte a se estudar seu conceito, seu caráter normativo e eficacial e as funções que possui.
Nesse desiderato, adianta-se que os capítulos vindouros serão conformados por uma “certa compartimentação”, vez que existem muitos elos de ligação entre os mesmos.
Assim, no primeiro capítulo será tratado o conceito do princípio da dignidade da pessoa humana, com uma apreciação mais detida em seu mais importante caractere, o princípio do mínimo existencial, seu núcleo material elementar.
No segundo capítulo, enveredar-se-á pelos aspectos normativo e eficacial de mencionado princípio, atentando para o seu poder conformador dos direitos fundamentais e para o regime de eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais.
Por fim, o terceiro capítulo trará uma sistematização dos efeitos do princípio da dignidade da pessoa humana, enveredando por seu aspecto de legitimação ética da Constituição, por suas dimensões negativa e positiva e por suas funções integrativa e hermenêutica.
Estes são, em síntese, os pontos principais do presente trabalho.