Question

Gostaria de resolver este caso: No ano 2020 o município de felicidade devido o aumento do fluxo de veículos, alargar diversas pistas. A avenida central da cidade passou a contar com 10 pistas em cada sentido e mais de 2 milhões de vagas de estacionamento, para que os motoristas pudessem parar em mais de uma vaga e ainda assim sobrar vaga. para custear todas as obras viárias, Louis Quinze prefeito,criou entao uma txa de aumento da pista (tapi)

Answer 1

Resposta:

Contribuição de melhoria

Explicação:

O prefeito pode instituir uma contribuição de melhoria lastreada na valorização dos imóveis das redondezas das obras públicas em razão da construção delas tendo como limite o gasto do investimento público.

Ressalto que em direito tributário é irrelevante a nomenclatura para a caracterização do tributo, podendo a TAPI (Taxa de Aumento de Pista) ser uma construção de melhoria se respeitar as características desse tributo.

Não pode ser instituída uma taxa para custear as obras, umas vez que não se trata da prestação de serviço público específico e divisível ou do exercício do poder de polícia.