Question

gilberto partiu em viagem em um navio do brasil com destino a Portugal. apos ao naufrágio da embarcação em alto mar constatou se a falta de gilberto que nunca foi encontrado .nessa situação como com a relação do desaparecimento na condição de advogado especifique a forma como sera declarada sua morte?

Answer 1

De acordo com o Art. 7º; I, § único CC/2002, declarada a morte presumida de Gilberto fixar a data provável do falecimento. Informar a delegacia mais próxima da situação registrando Boletim de Ocorrência (BO). Chamar os herdeiros de direito para tratar de divisão de bens, caso o falecido tivesse.