Gerson pretendia adquirir, via chat online, um programa antivírus em um site da internet. Assim que respondeu, na janela de conversas da página do portal de vendas, aceitando a proposta, sua conexão caiu, não tendo a mensagem chegado ao empresário-vendedor. Diante desses fatos, é correto afirmar:
Soluções para a tarefa
Resposta:
trata-se de contrato entre presentes, de modo que o contrato só se formará no momento em que a resposta chegar ao empresário-proponente;
Explicação:
trata-se de contrato entre presentes, de modo que o contrato só se formará no momento em que a resposta chegar ao empresário-proponente;
O contrato de Gerson foi feito entre presentes, e será validado assim que sua conexão for restabelecida (alternativa D).
Como existiu a comunicação simultânea entre Gerson e o operador do chat online, trata-se de um contrato entre presentes.
Por causa do advento das comunicações instantâneas, o contrato entre presentes não é somente aquele celebrado na presença das partes, mas também à distância, quando a comunicação for simultânea entre todos os celebrantes. O contrato de Gerson será celebrado assim que sua conexão for restabelecida.
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Seguem abaixo as alternativas:
a) O objeto contratado por Gerson só pode ser celebrado mediante contrato escrito;
b) trata-se de contrato eletrônico estático e, portanto, entre presentes, de modo que se tem formado quando Gerson enviou sua resposta ao vendedor;
c) trata-se de contrato celebrado entre ausentes, de modo que o envio da sua manifestação de vontade aceitando a proposta já terá formado o contrato, mesmo a resposta não tendo chegado imediatamente ao vendedor, razão pela qual Gerson poderá exigir imediato cumprimento do negócio;
d) trata-se de contrato entre presentes, de modo que o contrato só se formará no momento em que a resposta chegar ao empresário-proponente;
e) a forma de contratação utilizada por Gerson não é válida, de modo que não há obrigação de seu cumprimento pelas partes.
