Gerente “... É um empregado como outro qualquer, mas que, dada a natureza da função desempenhada, existente em todo contrato de trabalho, assume especial relevo, não se beneficia da proteção legal com a mesma amplitude atribuída aos demais empregados...”[Délio Maranhão]. Desta forma pode-se ter qualquer pessoa como um gerente, seja decorrente de promoção, designação ou registro na função, que por diversas vezes não cumprem os requisitos legais.
De acordo com o texto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I – Para que o trabalhador seja de fato considerado como exercente de cargo de confiança é necessário que tenha autonomia, que tenha poderes amplos de gestão, ou seja, somente aqueles limitados à organização da prestação de serviços.
PORQUE
II – Ao contrário do que muitos pensam, não basta que o trabalhador exerça função que demande confiança do empregador para que não lhe sejam aplicadas as normas relativas à duração do trabalho, constantes na CLT. Não é suficiente que o cargo que ocupe seja de gerente para que não tenha direito ao recebimento de horas extras.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
A asserção I é uma proposição falsa e a asserção II é uma proposição verdadeira.
b.
As asserções I e II são proposições falsas.
c.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a asserção II não é uma justificativa da I. Incorreto
d.
As asserções I e II são proposições verdadeiras e a asserção II é uma justificativa da I.
e.
A asserção I é uma proposição verdadeira e a asserção II é uma proposição falsa.
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A asserção I é uma proposição falsa e a asserção II é uma proposição verdadeira. √ (Corrigida Pelo Ava)
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