Direito, perguntado por Dogaosant1406, 6 meses atrás

Geraldo e Marcelo são irmãos e ambos fazem faculdade de Direito. Nas férias, foram para uma propriedade de seu pai localizada no município de São Paulo, a qual se destina à criação de bois. No carro, Geraldo falava: "Vamos a uma propriedade rural", e Marcelo respondia: "Não, é urbana, pois está em uma metrópole". Para resolver problemas como esse, atualmente, o critério mais usado para distinguir um imóvel rural de um urbano é:.

Soluções para a tarefa

Respondido por Coullini
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Resposta:

a destinação do bem.

Explicação:

O Estatuto da Terra considera imóvel rural aquele que, independentemente de sua localização, destina-se à exploração agrícola. Esse também é o critério utilizado pela Lei da Reforma Agrária – Lei 8.629/93. A jurisprudência brasileira tem admitido ainda o critério da destinação do imóvel para fixação dos tributos que incidem sobre ele.

Respondido por lucas221377
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Pode parecer que para diferenciar imóvel rural de urbano basta analisar sua localização, porém esta concepção não está baseada em localização, mas na destinação daquele imóvel.

Imóvel rural e urbano

Um imóvel rural possui essa qualificação pois tem como sua função principal a utilização das terras do local, já imóveis urbanos são aqueles que de algum modo atendem a uma função social, como pode ser citado a utilização para moradia.

Essa definição é importante pois é possível diferenciar algumas situações, como no caso de uma escola que pode estar localizada em uma região rural, porém é considerado urbano, pois nesse caso está atendendo a uma função social.

Para saber mais sobre imóveis rurais e urbanos: https://brainly.com.br/tarefa/7371347

#SPJ2

Anexos:
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