Question

Geraldo Ataliba assim define a hipótese de incidência (ATALIBA, 2010, p. 58): É a descrição legal de um fato: é a formulação hipotética, prévia e genérica, contida na lei, de um fato (é o espelho do fato, a imagem conceitual de um fato; é o seu desenho). Constitui elemento subjetivo do fato gerador:

Answer 1

O sujeito ativo. (Corrigido pelo AVA)

Answer 2

O sujeito ativo. Corrigido pelo AVA