Direito, perguntado por Ynidy, 11 meses atrás

Gente, uma escola pode cobrar dinheiro para que você possa fazer uma prova que você faltou no dia? Isso é, se não tiver atestado médico?

Soluções para a tarefa

Respondido por camilasantos500
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Isso só acontece em escolas particulares

Respondido por consultorgeral
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Entendo que sim, é plenamente possível. Imagine que todo o custo do ensino já foi devidamente calculado pela instituição logo no início do ano, desta forma eles definem o valor da mensalidade.

Quando se cobra uma taxa dessas por exemplo, significa que a instituição deverá arcar com um novo custo (inclusive perante o professor) para a aplicação de uma nova prova e específica para um único aluno. Esta cobrança então, é devida a um serviço ou atividade “excepcional” que vai ser disponibilizado especialmente para aquele aluno, diante de uma solicitação expressa do mesmo.

O custo desta taxa envolve: remunerar o serviço extraordinário do professor, o tempo disponibilizado para a elaboração do exame(prova), as despesas administrativas da instituição para o processamento do pedido que o aluno faz e o custo básico da prova em si. (exemplo: papel, impressão, arquivo, etc).

A situação encontra total respaldo legal, quando principalmente o aluno não consegue “justificar” a sua ausência no dia da prova original, por falta documentos legais (atestados, declarações de trabalho, etc)


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