Direito, perguntado por Ynidy, 1 ano atrás

Gente, uma escola pode cobrar dinheiro para que você possa fazer uma prova que você faltou no dia? Isso é, se não tiver atestado médico?

Soluções para a tarefa

Respondido por camilasantos500
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Isso só acontece em escolas particulares

Respondido por consultorgeral
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Entendo que sim, é plenamente possível. Imagine que todo o custo do ensino já foi devidamente calculado pela instituição logo no início do ano, desta forma eles definem o valor da mensalidade.

Quando se cobra uma taxa dessas por exemplo, significa que a instituição deverá arcar com um novo custo (inclusive perante o professor) para a aplicação de uma nova prova e específica para um único aluno. Esta cobrança então, é devida a um serviço ou atividade “excepcional” que vai ser disponibilizado especialmente para aquele aluno, diante de uma solicitação expressa do mesmo.

O custo desta taxa envolve: remunerar o serviço extraordinário do professor, o tempo disponibilizado para a elaboração do exame(prova), as despesas administrativas da instituição para o processamento do pedido que o aluno faz e o custo básico da prova em si. (exemplo: papel, impressão, arquivo, etc).

A situação encontra total respaldo legal, quando principalmente o aluno não consegue “justificar” a sua ausência no dia da prova original, por falta documentos legais (atestados, declarações de trabalho, etc)


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