Question

Gente me socorre....
Segundo ao texto,qual foi a principal determinação da lei de terras

Answer 1

A lei das Terras afirmava no período do Segundo Reinado que as pessoas só poderiam comprar lotes de terras que estivessem sido legalizadas pelo cartório e pelo próprio governo .Há também parte que diz sobre os moradores que moram há mais de 10 anos podem fazer usacapião no local