Gente me ajudem!
O doutrinador Mauricio Godinho Delgado refere que "princípio traduz, de maneira geral, a noção de
proposições fundamentais que se formam na consciência das pessoas e grupos sociais, a partir de certa
realidade, e que, após formadas, direcionam-se à compreensão, reprodução ou recriação dessa
realidade".
Assinale a alternativa correta!
А.
Pelo Princípio da Territorialidade, aplica-se a lei penal da nacionalidade do sujeito ativo.
O Principio da Agressão leva em consideração a nacionalidade do bem jurídico
atingido!
Pelo Principio da Nacionalidade Passiva, aplica-se a lei penal da nacionalidade do
sujeito ativo, desde que tenha sido atingida Mitima ou bem jurídico de mesma
nacionalidade
Pelo Principio da Nacionalidade Ativa aplica-se a lei penal do local em que ocorreu o crime
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Resposta:
E letra (B) Princípio da Nacionalidade Passiva.
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Resposta:
B
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