GENTE ME AJUDA PFVR É SÓ DUAS PERGUNTINHAS A discriminação racial A discriminação racial e étnica ocorre diariamente, dificultando o progresso para milhões de pessoas ao redor do mundo.O racismo e a intolerância podem assumir várias formas- como indivíduos negando os princípios básicos de igualdade para alimentar o ódio étnico, que pode levar ao genocídio – que pode então destruir vidas e fraturar comunidades. A luta contra o racismo é uma questão de prioridade para a comunidade Internacional e está no cerne do trabalho do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos. As Nações Unidas têm se preocupado com este problema desde a sua fundação e a proibição de discriminação racial esta consagrada em todos os principais instrumentos Internacionais de direitos humanos. A ONU impõe obrigações aos Estados membros com tarefas de erradicação da discriminação nas esferas pública e privada. O princípio da igualdade também exige que os Estados devem tomar medidas especiais para eliminar as condições que causam ou contribuem para perpetuar a discriminação racial. Em 2001, a Conferência Mundial contra o Racismo produziu o programa mais confiável e abrangente para combater o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata: a Declaração de Durban e Programa de Ação. Em Abril de 2009, a Conferência de Revisão de Durban examinou o progresso mundial ( na superação) do racismo e concluiu que ainda há muito a ser alcançado. Sem dúvida, a maior realização da Conferência foi o renovado compromisso Internacional com a agenda antirracismo. Responda conforme o texto: 1)Qual motivo, desencadeou o surgimento do Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial? Explique. 2)Pesquise e escreva sobre a importância destas Leis. Lei n° 9394/96 artigo 26ª - Lei n° 11.645/08 alterada para 9394 ( de 20 de dezembro de 1996).
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1 - O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebra-se em 21 de março em referência ao Massacre de Sharpeville.
2 - Lei n° 9394/96 artigo 26ª Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Lei n° 11.645/08 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e cultura afro-brasileira e indígena”.
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