Question

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As contribuições sociais ou também conhecidas como paraestatais, ou de previdência, após a Constituição Federal de 1988 adquiriram grande importância em sua formulação e diferenças no poder de tributar.



O art. 149 da CF descreve: “compete à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas”. É importante observar que estas contribuições são caracterizadas pela finalidade da instituição e não pela destinação do produto da respectiva cobrança.

Quais são as principais bases de incidência das contribuições sociais cobradas do empregador, da empresa ou de entidade a ela equiparada?
Escolha uma:

a. Sobre o pagamento dos rendimentos do trabalho, sobre a receita ou o faturamento das empresas e sobre o lucro.

b. Sobre o pagamento dos rendimentos do trabalho, sobre a receita ou o patrimônio das empresas e sobre o lucro.

c. Sobre a circulação de mercadorias, sobre a receita ou o faturamento das empresas e sobre o lucro.

d. Sobre o pagamento dos rendimentos do trabalho, sobre a receita ou o faturamento das empresas e sobre o lucro bruto.

e. Sobre a prestação de serviços, sobre a receita ou o faturamento das empresas e sobre o lucro bruto.

Answer 1

Resposta:

Sobre o pagamento dos rendimentos do trabalho, sobre a receita ou o faturamento das empresas e sobre o lucro.

Answer 2

Resposta:

Sobre o pagamento dos rendimentos do trabalho, sobre a receita ou o faturamento das empresas e sobre o lucro.

Explicação: