garinpo artezal e crime
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garimpo artesanal é permitido??
É, mas é preciso requerer licença e matrícula para garimpo.
Há uma legislação a seguir, tanto para o garimpeiro, quanto para as mineradoras.
O que não é permitido é garimpar na clandestinidade, porque pode haver impactos no meio ambiente.
Consulte o código.
Por exemplo aqui ⇨http://www.dnpm-pe.gov.br/Legisla/cm_00....
É, mas é preciso requerer licença e matrícula para garimpo.
Há uma legislação a seguir, tanto para o garimpeiro, quanto para as mineradoras.
O que não é permitido é garimpar na clandestinidade, porque pode haver impactos no meio ambiente.
Consulte o código.
Por exemplo aqui ⇨http://www.dnpm-pe.gov.br/Legisla/cm_00....
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