Question

Gabriela, aos dezenove anos de idade, foi convidada a participar, na condição de modelo fotográfica, de uma campanha da marca denominada Realeza. Para tanto, seria fotografada vestindo roupas e acessórios da marca. Gabriela receberia, conforme avençado em contrato, para autorizar a divulgação de sua imagem em campanhas publicitárias, o valor de R$ 100.000 (cem mil reais), em 10 (dez) parcelas de R$ 10.000 (dez mil reais), que seriam pagas a medida em que realizadas as
sessões fotográficas. Após a assinatura do contrato entre as partes, Gabriela realizou duas sessões, uma por mês; portanto, recebeu R$ 20.000 (vinte mil reais).
Em seguida, pouco antes de realizar a terceira sessão de fotos, Gabriela entrou em contato com a empresa Bela Musa, atuante no ramo de cuidados estéticos, para realizar um tratamento a laser e retirar uma pequena marca em sua perna direita – buscando aperfeiçoar-se em seu ofício de modelo fotográfica; e de fato, acabou firmando contrato com essa empresa. Gabriela comprometeu-se a pagar à Bela Musa o valor de R$ 8.000 (oito mil reais), em 4 (quatro) parcelas de R$ 2.000 (dois
mil reais); comprometendo-se a Bela Musa, por sua vez, a retirar a marca de Gabriela, sem deixar resquícios quaisquer – justamente conforme anunciava em sua oferta publicitária. Realizou-se, assim, a primeira sessão de laser, e a marca, de fato, foi reduzida. Contudo, na segunda sessão para retirada da marca, o funcionário da Bela Musa, ao aplicar o laser, o fez na perna esquerda (em vez de fazê-lo na direita); além disso, a potência do instrumento, possivelmente desregulada, causou uma grave queimadura em Gabriela, que teve de ser levada às pressas ao hospital local. Como
resultado, a perna esquerda de Gabriela ficou com uma cicatriz da queimadura causada pelo laser, e a empresa Realeza (contratante para as sessões fotográficas), antes de realizar a terceira sessão fotográfica, rescindiu imediatamente o contrato e interrompeu os pagamentos, alegando não ser possível divulgar sua marca pela modelo Gabriela, que apresentava uma recente cicatriz, inexistente ao tempo da contratação. Diante dessa situação, Gabriela, domiciliada em Florianópolis/SC, ficou um longo período sem realizar trabalhos, recuperando-se do trauma sofrido, para, somente então, dirigir-se até seu escritório de advocacia nessa cidade, buscando auxílio. Para analisar o caso, que já havia ocorrido tempos atrás, você solicitou os contratos e demais documentos relacionados ao evento que estavam em poder de Gabriela e constatou, de plano, o seguinte: a sessão a laser na qual foi queimada a
perna esquerda de Gabriela havia ocorrido há exatamente 4 (quatro) anos, quando Gabriela já tinha dezenove anos de idade; o contrato de prestação de serviços estéticos da empresa Bela Musa, em vez de interrompido, como havia solicitado Gabriela, continuou vigente e todo o valor foi pago por Gabriela, mediante cobranças mensais em seu cartão de crédito, conforme demonstrado por extratos; o contrato com a empresa Realeza foi rescindido unilateralmente, interrompendo-se os
respectivos pagamentos. Gabriela, visivelmente abalada psicologicamente pelos fatos ocorridos – mesmo após tanto tempo passado entre os fatos e a reunião com você – , relatou, ainda, que teve de arcar com novo tratamento estético para retirar a cicatriz causada pela queimadura, e para tanto desembolsou R$ 18.000 (dezoito mil reais); ainda assim, conforme laudo médico que o demonstra, Gabriela soube que seria impossível retirar completamente a cicatriz, o que lhe causará transtornos
para sempre, como a própria relatou. Quanto à empresa Realeza, o contrato não foi restabelecido, simplesmente.

Assim, tendo em vista a situação apresentada, como advogado de Gabriela elabore a
peça processual adequada para pleitear os direitos de sua cliente.

Answer 1

No caso deverá ser dada entrada numa ação de danos morais cumuladas com danos materiais.

Isso porque Gabriela trabalha diretamente com a imagem dela e, por isso, o acontecimento é bastante grave.

Você deverá pedir na petição perdas e danos, ou seja, o valor equivalente ao que ela deixou de ganhar tendo em vista o dano causado.

Esse valor deverá ser somado ao dano moral que a modelo passou pelo erro.

espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta:

Explicação:

Também preciso dessa peça