Question

Gabriel, pessoa menor de 16 anos, lançou pedras no veículo de Rogério, causando-lhe danos materiais. No momento do ato ilícito, Gabriel estava sob a autoridade e companhia de seu pai, Arnaldo. Rogério ajuizou ação contra Arnaldo, que

Answer 1

Irá responder de forma objetiva pelo ato de Gabriel, além de ter direito de regresso contra o filho, visto que o mesmo é uma pessoa relativamente incapaz.

Em situações as quais uma pessoa menor de 16 anos comete algum crime contra o patrimônio particular de uma pessoa física, resultando em danos materiais, o pai ou responsável que estava como autoridade do mesmo deve responder de maneira objetiva pelo ato do filho.  

Além disso, o pai ou responsável não terá direito contra o filho, pois o filho é considerado uma pessoa incapaz.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

responde objetivamente pelo ato de Gabriel e não tem direito de regresso contra o filho, que é pessoa absolutamente incapaz;

Explicação:

Corrigido pelo AVA