Question

Gabriel perdeu seu imóvel em razão de venda fraudulenta realizada por Victor, o qual, fazendo-se passar por proprietário, vendeu o bem a terceiro de boa-fé e o levou a registro. Qual a rota judicial correta a ser percorrida por Gabriel para recuperar seu imóvel?

a.
Gabriel poderá restituí-lo por força própria, aproveitando-se da permissão legal de autotutela do art. 1.210, § 1º do Código Civil;

b.
Gabriel deverá ingressar com ação de obrigação de não fazer para impedir que o terceiro adquirente e Victor desrespeitem sua propriedade imobiliária.

c.
Gabriel deverá requerer o cancelamento do registro da escritura outorgada por Victor e posteriormente ingressar com ação possessória para ser mantido na posse do seu bem;

d.
Gabriel deverá requerer o cancelamento do registro da escritura outorgada por Victor e posteriormente ingressar com ação de anulação do negócio celebrado;

e.
Gabriel deverá requerer o cancelamento do registro da escritura outorgada por Victor e posteriormente ingressar com ação reivindicatória para retomar o bem do terceiro adquirente;

Answer 1

Resposta:e.

Gabriel deverá requerer o cancelamento do registro da escritura outorgada por Victor e posteriormente ingressar com ação reivindicatória para retomar o bem do terceiro adquirente;

Explicação: