Question

Gabriel, nascido em 31 de maio 1999, filho de Eliete, demonstrava sua irritação em razão do tratamento conferido por Jorge, namorado de sua mãe, para com esta. Insatisfeito, Jorge, no dia 1º de maio de 2020, profere injúria verbal contra Gabriel. No dia 02 de agosto de 2020, porém, Gabriel, contra a vontade da mãe, procura auxílio de advogado, informando que tem interesse em ver Jorge responsabilizado criminalmente pela ofensa realizada. Diante da situação narrada: a. a) Jorge não poderá ser responsabilizado criminalmente, sem prejuízo de indenização no âmbito cível. b. e) Não cabe queixa-crime no processo penal. c. d) Poderá ser proposta denúncia contra Jorge, pois, de acordo com o Código de Processo Penal, trata-se de ação penal pública. d. c) Jorge não poderá ser responsabilizado criminalmente em razão da decadência, tendo em vista que ultrapassados três meses desde o conhecimento da autoria. e. b) Poderá ser proposta queixa-crime em face de Jorge, mas, para que o patrono assim atue, precisa de procuração com poderes especiais.

Answer 1

Resposta: afirmativa B

Explicação: b) Poderá ser proposta queixa-crime em face de Jorge, mas, para que o patrono assim atue, precisa de procuração com poderes especiais.

O prazo decadencial para oferecimento da queixa-crime dar-se-a a partir de 6 meses depois de sabido quem foi o autor da calunia/injuria/difamação