Gabriel era proprietário de um veículo automotor e, desejando vendê-lo, realizou um anúncio na internet. Após alguns dias, Gabriel recebeu a visita de João, que desejava comprar o veículo. Após as conversas iniciais, João indagou a Gabriel se o veículo já havia sido batido, pois, se houvesse, não compraria. Tendo Gabriel respondido tal pergunta negativamente, João adquiriu o veículo e ambos celebraram um contrato de compra e venda ajustando o pagamento em duas parcelas. João se viu satisfeito e notou a boa-fé de Gabriel ao contratar. Ao chegar a sua casa e conversar com seu irmão, este disse a João que aos contratantes é preciso observar a boa-fé objetiva.
A partir do caso apresentado e considerando o conceito jurídico do assunto, responda à seguinte pergunta:
O que vem a ser boa-fé objetiva?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Padrão de resposta esperado
O princípio da boa-fé objetiva é uma norma principiológica, evidentemente, do tipo aberta, o que leva a uma variação do seu conceito no tempo e no espaço. As partes devem umas às outras obrigações acessórias às principais, atinentes à probidade, à lealdade, a um comportamento ético e honesto, condizente com um padrão de conduta, um arquétipo social pelo qual impõe o dever para que cada pessoa ajuste a própria conduta a esse arquétipo. Desse modo, a boa-fé objetiva se traduz em um dever de agir de acordo com determinados padrões sociais estabelecidos e reconhecidos, seja no exercício de um direito, seja na contratação, ou mesmo em juízo, muito embora seja mais evidente a imposição de tal conduta na contratação.
Explicação:
Resposta:
O princípio da boa-fé objetiva é uma norma principiológica, evidentemente, do tipo aberta, o que leva a uma variação do seu conceito no tempo e no espaço. As partes devem umas às outras obrigações acessórias às principais, atinentes à probidade, à lealdade, a um comportamento ético e honesto, condizente com um padrão de conduta, um arquétipo social pelo qual impõe o dever para que cada pessoa ajuste a própria conduta a esse arquétipo. Desse modo, a boa-fé objetiva se traduz em um dever de agir de acordo com determinados padrões sociais estabelecidos e reconhecidos, seja no exercício de um direito, seja na contratação, ou mesmo em juízo, muito embora seja mais evidente a imposição de tal conduta na contratação.
Explicação: