(FUVEST 2009)Trabalho escravo ou escravidão por dívida é uma forma de escravidão que consiste na privação da liberdade de uma pessoa (ou grupo), que fica obrigada a trabalhar para pagar uma dívida que o empregador alega ter sido contraída no momento da contratação. Essa forma de escravidão já existia no Brasil, quando era preponderante a escravidão de negros africanos que os transformava legalmente em propriedade dos seus senhores. As leis abolicionistas não se referiram à escravidão por dívida. Na atualidade, pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro, o conceito de redução de pessoas à condição de escravos foi ampliado de modo a incluir também os casos de situação degradante e de jornadas de trabalho excessivas. (Adaptado de Neide Estergi. A luta contra o trabalho escravo, 2007.)Com base no texto, considere as afirmações abaixo:I. O escravo africano era propriedade de seus senhores no período anterior à Abolição.II. O trabalho escravo foi extinto, em todas as suas formas, com a Lei Áurea.III. A escravidão de negros africanos não é a única modalidade de trabalho escravo na história do Brasil.IV. A privação da liberdade de uma pessoa, sob a alegação de dívida contraída no momento do contrato de trabalho, não é uma modalidade de escravidão.V. As jornadas excessivas e a situação degradante de trabalho são consideradas formas de escravidão pela legislação brasileira atual.São corretas apenas as afirmações:A) I, II e IVB) I, III e VC) I, IV e VD) II, III e IVE) III, IV e V
Soluções para a tarefa
I. O escravo africano era propriedade de seus senhores no período anterior à Abolição.
III. A escravidão de negros africanos não é a única modalidade de trabalho escravo na história do Brasil.
V. As jornadas excessivas e a situação degradante de trabalho são consideradas formas de escravidão pela legislação brasileira atual.
I. O escravo africano era propriedade de seus senhores no período anterior à Abolição.
Correto. A relação que o senhor tinha com o escravo era a mesma relação que ele tinha com qualquer propriedade dele.
II. O trabalho escravo foi extinto, em todas as suas formas, com a Lei Áurea.
Falso. Ainda hoje, existem formas de trabalho escravo acontecendo, embora proibidas por lei.
III. A escravidão de negros africanos não é a única modalidade de trabalho escravo na história do Brasil.
Correto. Foram escravizados no Brasil também os indígenas.
IV. A privação da liberdade de uma pessoa, sob a alegação de dívida contraída no momento do contrato de trabalho, não é uma modalidade de escravidão.
Falso. A privação da liberdade por dívidas é crime e está proibida de acordo com a legislação brasileira.
V. As jornadas excessivas e a situação degradante de trabalho são consideradas formas de escravidão pela legislação brasileira atual.
Correto. Para configurar escravidão, estes dois aspectos também são válidos perante a lei.
abraços!