Question

fundamento do controle de constitucionalidade; seus requisitos fundamentais e o sistema adotado pela legislação brasileira.

Answer 1

Influenciado pelos sistemas de controle de constitucionalidade americano e austríaco, e diante de toda a evolução em termos de direito constitucional, o Brasil adotou um sistema de controle repressivo Influenciado pelos sistemas de controle de constitucionalidade americano e austríaco, e diante de toda a evolução em termos de direito constitucional, o Brasil adotou um sistema de controle repressivo.São requisitos essenciais e fundamentais para o controle de constitucionalidade a existência de uma Constituição rígida e a atribuição de competência de um órgão para resolver as questões relacionadas à Constitucionalidade.