Funcionário público que atua como agente fiscal municipal exige de feirante determinada quantia, em dinheiro, sob risco de não poder montar sua barraca em feira pública. Assim agindo, o agente pratica:
A) crime de peculato
B) crime de abuso de autoridade
C) crime de concussão
D) crime de corrupção ativa
E) crime de extorsão
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Resposta:a
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Resposta:
C) Crime de concussão
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Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
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