Fulano é advogado contratado sob regime celetista da empresa “Concreto e Estrutura”, empreendimento do setor de construção civil. Vencendo regularmente alguns processos de licitação, a empresa vê-se envolvida em questões jurídicas de grande complexidade, abrangendo licitações, contratos trabalhistas, terceirizações, tributação, etc. A Diretoria da “Concreto e Estrutura” compreende que, sozinho, Fulano não dará mais conta de seu expediente regular acumulado com o novo montante de expediente decorrente das licitações vencidas, logo, será necessária a contratação de mais um advogado para tratar especificamente das demandas decorrentes das licitações. A Diretoria, porém, não pretende contratar permanentemente mais um advogado, entendendo que o novo montante de expediente se escoará em alguns meses ou em poucos anos no máximo. Considerando que a Empresa “Concreto e Estrutura”, por razões que não vêm ao caso, não pretende contratar sociedade de advogados (pessoa jurídica), Fulano é chamado a opinar sobre qual melhor forma de contratação de pessoa física como advogado.
Soluções para a tarefa
De acordo com a situação-problema que envolveu Fulano, temos que a afirmativa correta é a letra: d) A contratação de um advogado na condição de trabalhador autônomo é a melhor sugestão, haja vista a necessária autonomia técnico-jurídica do profissional, todavia, dotado de profissionalidade e habitualidade, preservando-lhe a ausência de subordinação e exclusividade.
Melhor orientação para o caso fictício de Fulano
Levando em conta o descrito no enunciado da questão, é preciso destacar que a melhor orientação de Fulano no caso corresponde à contratação de um advogado específico.
Ou seja, é recomendado que Fulano contrate um advogado na condição de trabalhador eventual, isto é, advogado na condição celetista.
Além disso, considerando o fato da ocorrência de necessidade de autonomia técnico-jurídica do profissional, em que também ocorra a existência de profissionalidade e de habitualidade. Nesse contexto jurídico, irá então ocorrer a preservação da ausência de subordinação e ausência de exclusividade.
Saiba mais sobre advogado em: https://brainly.com.br/tarefa/16490613
Abaixo acrescentei o complemento da questão.
Considerando a situação-problema apresentada, assinale a alternativa correta quanto a melhor orientação de Fulano no caso em tela. Alternativas:
a) A contratação de um advogado na condição de trabalhador eventual é a melhor sugestão, haja vista a necessária autonomia técnico-jurídica do profissional, todavia, dotado de profissionalidade e habitualidade, preservando-lhe a ausência de subordinação e exclusividade.
b) A contratação de um advogado na condição de trabalhador avulso é a melhor sugestão, haja vista a necessária autonomia técnico-jurídica do profissional, todavia, dotado de profissionalidade e habitualidade, preservando-lhe a ausência de subordinação e exclusividade.
c) A contratação de advogado na condição de empregado regular é a melhor sugestão, por ser a única juridicamente legítima.
d) A contratação de um advogado na condição de trabalhador autônomo é a melhor sugestão, haja vista a necessária autonomia técnico-jurídica do profissional, todavia, dotado de profissionalidade e habitualidade, preservando-lhe a ausência de subordinação e exclusividade.
e) A contratação de advogado na condição de empregado regular é a melhor sugestão, ainda que outras formas sejam juridicamente possíveis, exceto de forma autônoma.
Bons estudos!
Letra D , contratação autônoma