Frederico entrou no ônibus com o intuito de assaltar o cobrador e levar todo o dinheiro do caixa. Deparou-se com o coletivo que continha apenas o motorista. Ao entrar no coletivo e sentar-se atrás de um casal de namorados, percebeu que ambos não tiravam os olhos da tela dos seus celulares que eram aparelhos de última geração e que poderiam valer um bom dinheiro. Aproximou-se do casal, mostrou o revólver que portava e mandou que entregassem os aparelhos, o que foi imediatamente feito pelos dois. Frederico guardou a arma e os celulares na mochila; e desceu do ônibus. Não contava que no local em que pediu para descer havia uma base da Polícia. As vítimas gritaram que era assalto e os policiais prenderam o meliante.
Com base nas informações fornecidas e no entendimento do STF sobre o tema, indique qual ou quais foram os crimes praticados por Frederico.
Soluções para a tarefa
Resposta:
1. Frederico cometeu o crime de roubo qualificado com a majorante do emprego da arma de fogo, capitulados no artigo 157, parágrafo .2º-A,do Código Penal.
2. E conforme o entendimento da Súmula 582, do STF, Frederico aproximou-se do casal estabelecendo o contato com o casal, e obteve a posse mansa e pacífica, ocorrendo à inversão da posse do objeto, quando mandou que entregassem os celulares, mediante violência e ameaça (amotio). Os objetos foram retirados da esfera de visão quando Frederico os guardou na mochila, mas continuaram na esfera de vigilância das vítimas. E logo em seguida desceu do ônibus com o intuito de levar o material do crime para um lugar seguro (ablatio). Assim sendo o fato consumando de crime de roubo.
Explicação:
Este é também o entendimento do STF:
Para a consumação do crime de roubo, basta a inversão da posse da coisa subtraída, sendo desnecessária que ela se dê de forma mansa e pacífica, como argumenta a impetrante. STF. 2ª Turma. HC 100.189/SP, Rel. Min. Ellen Gracie, DJe 16/4/2010.
Levando em consideração a situação fatídica praticada por Frederico e com base no entendimento do STF, Frederico praticou os seguintes crimes:
- Roubo qualificado com atenuante devido o uso da arma de fogo (Artigo 157 do Código Penal)
- Consumação do crime de roubo (súmula 582).
Crime: roubo
Esse tipo de crime é considerado como crime mais grave se comparado a outros crimes como, por exemplo, o furto.
O código penal estabelece uma pena variável entre 4 e 10 anos para quem comete esse tipo de crime e pode apresentar alguns atenuantes em função de determinadas circunstâncias, como no caso de Frederico que fez uso da arma de fogo.
Entenda mais sobre o código penal em: https://brainly.com.br/tarefa/39796824
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