“FRANGO SAUDÁVEL S.A.”, empresa produtora e exportadora de frangos, com sede em Florianópolis, concentra sua atividade econômica em Blumenau, onde se situa o seu principal estabelecimento. No entanto, todos os seus fornecedores e credores têm domicílio em Itajaí. Nesse caso, a competência para decretar a falência da empresa será do juízo de:
a. Blumenau
b. Itajaí;
c. Florianópolis ou Blumenau, definindo-se por prevenção;
d. Florianópolis ou Itajaí, definindo-se por prevenção.
inhaviana2008:
(FCC - TJ/SC - Magistratura - 2015) Gabarito: alternativa “a” correto. A definição de principal estabelecimento da sociedade empresária devedora utiliza o critério econômico, ou seja, onde há o maior volume de negócios, no caso, a cidade de Blumenau/SC.
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resposta :questão C" Florianópolis ou Blumenau
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