Francisco de Oliveira (1998), para compreender o Estado de bem-estar social, cunhou o conceito de fundo público, que é mais do que um termo técnico usado na Administração Pública em referência a suas finanças, em especial àquelas voltadas para o financiamento de políticas sociais”. (CLEMENTE, A. J.; JULIANO, M. C. Do Estado Moderno ao Contemporâneo: reflexões teóricas sobre sua trajetória. Curitiba: InterSaberes, 2017).
Considerando o texto acima, qual o significado de “fundo público”:
Soluções para a tarefa
Resposta:
Desoneração parcial do capital da obrigação de garantir a reprodução do trabalho.
Explicação:
Um fundo público se trata de uma espécie de reserva, ou patrimônio que deve ser resguardado para garantir o cumprimento de alguma obrigação legal, um dos exemplos desses fundos públicos é o fundo de garantia do tempo de serviço, FGTS.
Fundos públicos
Os fundos públicos visam dar uma maior segurança, ou garantia de cumprimento de determinados direitos assegurados na lei, o FGTS, é um fundo público que traz uma garantia para trabalhadores que forem demitidos de seus empregos sem justa causa.
O FGTS possui uma receita que pode ser destinada ao trabalhador nos casos de demissão sem justa causa e este é pago pelo próprio empregador, que garante um pagamento mensal de 8% do salário do trabalhador em uma conta da Caixa Econômica Federal e este valor pode ser utilizado pelo trabalhador até para financiamento da sua casa própria em determinadas situações.
Para saber mais sobre fundos públicos: https://brainly.com.br/tarefa/23917932
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